Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Estado do Piauí

  UM SINDICATO FORTE É REFLEXO DE UMA CATEGORIA UNIDA
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OS DADOS DEVEM SER ENVIADOS PARA O E-MAIL DO SINDICATO sindicatopfpi@gmail.com, OU SE PREFERIR VIA TELEFONE: 86 3222-3562 / 9409-0333.

SSDPF/PI

 COMUNICADO Nº 010/2016-JUR/FENAPEF

SindicatoFENAPEF obtém liminar que impede a quebra de interstício para fins de progressão na carreira em razão de imposição de penalidade de suspensão por meio de PAD- Processo Administrativo Disciplinar

1. No último dia 25/04/2016, a FENAPEF obteve uma grande vitória judicial que beneficia imediatamente todos os policiais federais filiados aos seus 27 (vinte e sete) sindicatos afiliados, que se enquadram no objeto da demanda.

2. Trata-se de decisão que impede a quebra de contagem do tempo (interstício) para fins de progressão na carreira quando o policial é punido com suspensão em autos de PAD. Pela sistemática atual o policial quando é punido com suspensão perde o tempo anterior à punição e começa a recontagem do interstício necessário para progressão do zero.

Publicada por Junior em Sexta, junho 17 @ 10:40:09 BRT (100 visualizações)
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 RESULTADO DO O 6º BIATHLON-ANSEF/SSDPFPI

biatlon CLIQUE NA IMAGEM

Publicada por Junior em Quinta, junho 09 @ 09:47:14 BRT (131 visualizações)
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 NOTA

Sindicato
O Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Piauí - SSDPFPI, legítimo representante dos Agentes, Escrivães e Papiloscopistas Policiais Federais, bem como dos demais cargos que compõe a carreira única da Policia Federal, vem, por meio desta, MANIFESTAR a sua contrariedade e repúdio em face do acordo de reajuste salarial assinado na madrugada do dia 12/05/2016, o qual representou inequívoco retrocesso e flagrante injustiça para com os verdadeiros Policiais Federais do Brasil, quando passaram a ter tratamento injustificadamente desprestigiado frente aos demais cargos da carreira Policial Federal, assim como, diante das demais carreiras de estado.

Não podemos aceitar e conceber tal tratamento por parte do governo, por parte, também, do dirigente do órgão, quando este conduz uma negociação em flagrante benefício de uma pequena parcela do contingente da carreira policial. Nessa toada e pelos riscos que se vislumbrava, jamais poderia haver uma decisão que implicará na vida funcional e financeira de todos os policiais federais, de forma açodada, sem as devidas discussões visando trazer maiores esclarecimentos acerca das consequências vindouras.

Por todo o exposto, por esmagadora maioria, os sindicalizados vinculados ao Sindicato dos Servidores do DPF no Piauí, votaram pelo NÃO à proposta de reajuste salarial e externa seu repúdio pela forma como se processou e se desenrolou todo o processo.

Rogamos a Deus, o criador, que nos ilumine e nos dê mais força ainda, pois a luta deverá ser implacável na busca por justiça e justeza nesta instituição que a cada dia morre à mingua com o esfacelamento do ambiente interno diante dos abismos que se produzem.

Pugnamos, ainda, desde já, pelo CANCELAMENTO desse acordo, flagrantemente desfavorável aos verdadeiros Policias Federais, estando desde já esta representação sindical, estudando manifestação e atos públicos, além de outras medidas com vistas a anular por completo o acordo.

Saudações Sindicais.

Luiz Alberto José da Silva
PRESIDENTE DO SSDPF/PI

Publicada por Junior em Quinta, maio 12 @ 10:59:53 BRT (172 visualizações)
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 MAIS UMA VITÓRIA DO JURÍDICO DO SSDPF/PI - REF CONFIRMADO

Sindicato
Publicado no Diário da Justiça da União em quarta-feira, 6 de abril de 2016

Cliente: ROBSON BARBOSA FARIAS OAB: 2351 Diário: DJUN
Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - 2ª INSTÂNCIA Processo: 0067042-76.2015.4.01.0000
Disponibilização: 05/04/2016
Vara: CTUR2- COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA-TRF1 Comarca: BRASÍLIA Publicação: 06/04/2016
Página: 859 a 859 Edição: 60


AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0067042-76.2015.4.01.0000/PI (d) Processo Orig.: 0017402-35.2015.4.01.4000 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI RELATOR CONVOCADO : JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA AGRAVANTE : UNIAO FEDERAL PROCURADOR : JOSÉ ROBERTO MACHADO FARIAS AGRAVADO : SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI ADVOGADO : ROBSON BARBOSA FARIAS DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, interposto pela UNIÃO contra decisão que deferiu em parte pedido de antecipação de tutela para determinar a suspensão dos efeitos da Portaria 1.253/2010- DG/DPF em relação ao Registro Eletrônico de Frequência-REF dos integrantes da carreira de policial federal do Departamento de Polícia Federal do Estado do Piauí que realizam atividades externas, até ulterior deliberação deste juízo. Sustenta, em síntese, a legalidade da Portaria 1.253/2010- DG/DPF. Aduz que é permitido a qualquer servidor a inclusão de informações quanto a atividades realizadas fora da repartição, com a descrição no sistema REF (Registro Eletrônico de Frequência), via internet. Alega, ainda, que há plenas condições materiais para o registro diário do ponto, pois o REF é flexível, permite que qualquer servidor registre o seu ingresso ou saída a qualquer hora do dia, seja em horário comercial, seja em horários em que a repartição esteja fechada para o público em geral, inclusive via internet. Pugna, pois, pela atribuição de efeito suspensivo ao presente agravo. É o relatório. Decido. O Juízo de origem deferiu parcialmente a antecipação da tutela nos seguintes termos: A Portaria 1.253/2010- DG/DPF está respaldada no Decreto nº 1.590/95, o qual em seu artigo 6°, inciso II possibilita à administração pública o controle de assiduidade e pontualidade por meio do controle eletrônico, não havendo qualquer ilegalidade no ato administrativo que disciplina o registro eletrônico de frequência dos servidores da Polícia Federal. Todavia, o 84° do mesmo artigo 6° do Decreto n° 1.5 90/95 excepciona do controle eletrônico aqueles servidores cuja atividade desempenhada exige o cumprimento de serviço externo, que é o caso dos integrantes da carreira de policial federal. Para estes servidores, que desenvolvem suas atividades policiais tanto na sede do órgão a que estão vinculados como fora dele, a instituição de controle eletrônico cria restrições indevidas e incompatíveis com as atividades profissionais inerentes à carreira, as quais envolvem a escolta de presos, cumprimento de mandados judiciais de prisões, diligências externas a fim de apurar cometimento de infrações penais, entre outras. Diante de todo o exposto, DEFIRO EM PARTE o pedido de tutela antecipada para determinar a suspensão dos efeitos da Portaria n° 1.253/2010- DG/D PF em relação ao Registro Eletrônico de Frequência-REF dos integrantes da carreia policial federal do Departamento de Polícia Federal do Estado do Piauí que realizam atividades externas, até ulterior deliberação deste juízo. As alegações da agravante não infirmam as razões da decisão agravada. Ademais, não restou comprovado o perigo de lesão irreversível à Administração Pública, que poderá continuar a registrar a frequência dos servidores de outro modo até decisão posterior no processo originário. Diante do exposto, indefiro o efeito suspensivo. Intime-se o agravado, nos termos do art. 1019, II, do NCPC. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 31 de março de 2016. JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA RELATOR CONVOCADO

Publicada por Junior em Sexta, abril 08 @ 10:40:33 BRT (253 visualizações)
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 SINDICATO EM AÇÃO

Sindicato
O Sindicato dos Servidores da Polícia Federal no Piauí, no último dia 03/03, em audiência do o Procurador Chefe do MPF/PI - Procurador da República MARCO AURÉLIO ADÃO entregaram Carta de Apoio à campanha "Dez Medidas contra a Corrupção" do Ministério Público Federal a qual está alinhada pela campanha da FENAPEF "Somos todos agentes contra a corrupção" que apoia a aprovação da PEC 361.



Publicada por Junior em Quarta, março 09 @ 11:34:38 BRT (349 visualizações)
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 COMUNICADO

SindicatoCOMUNICADO


O Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Piauí – SSDPF/PI, acatando orientação da FENAPEF, disponibiliza aos seus sindicalizados, PORTARIA 001/2016 - Reforma Estatutária da FENAPEF.


Saudações Sindicais.


A DIRETORIA.


CLIQUE AQUI - PORTARIA 001 REFORMA ESTATUTO FENAPEF.pdf

Publicada por Junior em Segunda, fevereiro 29 @ 10:44:05 BRT (182 visualizações)
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 NOTA OFICIAL PROPOSTA MPOG

Sindicato
Nota Oficial e Minuta relativa a proposta oficial apresentada pelo Ministério do Planejamento em 22/12/2015.
CLIQUE AQUI - NOTA

Publicada por Junior em Quarta, dezembro 23 @ 11:21:42 BRST (227 visualizações)
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 AÇÃO REGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA

SindicatoA Diretoria Jurídica do Sindicato dos Servidores do DPF/PI, externa aos seus filiados, mais uma vitória. Pedido de tutela antecipada, deferida a nosso favor. Um Sindicato forte é reflexo de uma categoria unidade. LIMINAR

Publicada por Junior em Segunda, novembro 16 @ 18:09:41 BRST (641 visualizações)
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 SINDICATO EM AÇÃO

Sindicato
XVI CONAPEF – CONGRESSO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS

REGIMENTO INTERNO

O Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 14 e 25, IV, do Estatuto da entidade, observadas as premissas de consolidação e fortalecimento de um sindicalismo democrático e representativo, convoca os servidores do Departamento de Polícia Federal para o XVI CONGRESSO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS – CONAPEF...

REGIMENTO INTERNO CONAPEF

MINUTA LEI ORGANICA

Publicada por Junior em Sexta, junho 19 @ 16:10:53 BRT (321 visualizações)
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 SINDICATO EM AÇÃO

SindicatoVITÓRIA - AÇÃO SOBREAVISO

PROCESSO 5261-52.2013.4.01.4000 JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ

NOTA DISPOSITIVO

Publicada por Junior em Terça, junho 16 @ 10:09:07 BRT (653 visualizações)
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 RELAÇÃO DOS FILIADOS INSCRITOS EM PRECATÓRIOS NO PROCESSO DOS 3,17%

Sindicato
Relação dos filiados inscritos em Precatórios - PRCs para pagamento em NOVEMBRO/2015, créditos judiciais, oriundos da ação dos 3,17%. A relação anexa não esgotam os beneficiários contemplados, posto que a ocorrência de erros na elaboração das listas, não está descartada. Assim, solicitamos que os interessados também pesquisem no site www.trf5.jus.br, pelo nome e CPF a fim de confirmar a inscrição de seu valor.

Publicada por Junior em Terça, maio 19 @ 09:57:08 BRT (812 visualizações)
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 PLN 05

Sindicatoaumento
O Presidente da FENAPEF, Jones Leal, informou que recebeu ligação do Diretor Geral, informando que o Ministério do Planejamento abriu a folha de pagamento para que neste momento seja implementado o reajuste de 12% no salário de dezembro/2014, bem como o retroativo, referente ao período do dia 20 de junho/2014 até o dia 30 de novembro de 2014, além da implementação no 13 salário, com objetivo de ser pago ainda este ano.

O salário de janeiro que será pago no início de fevereiro será contemplado com o a porcentagem de 15,8% sobre o salário que recebemos até 20 de junho/2014.

Comentou ainda que somente não será pago, caso a presidente Dilma não sancione o PLN 05 até o final do ano, o que ele acredita ser pouco provável.

Comentou que o trabalho operacional é difícil e complicado, e levará vários dias para que os colegas que trabalham no pagamento, façam as modificações nos contracheque dos Agentes, Escrivães e Papiloscopistas.

Tais informações foram confirmadas pelo Ministério do Planejamento.

Apesar destas informações, solicito cautela aos colegas, pois há uma pequena possibilidade dos atrasados só serem pagos no início do próximo ano por razões operacionais.

Publicada por Junior em Sexta, dezembro 19 @ 10:47:26 BRST (868 visualizações)
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 NOTA

SindicatoSindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Piauí, comunica a todos filiados que, na data de hoje (17/12/2017) foi aprovado o PLN n.º 05, que concede reajuste de 15,8% para EPAS e PENSIONISTAS, retroativo a 20/06/2014.


SAUDAÇÕES SINDICAIS.

SSDPF/PI

Publicada por Junior em Quarta, dezembro 17 @ 12:42:37 BRST (689 visualizações)
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 NOTA ESCLARECIMENTO

Sindicato
FENAPEFA Diretoria Jurídica da FENAPEF vem por meio desta informar que a partir de 08/12/2014 (segunda-feira) estariam disponibilizadas para saques, nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal–CEF, os valores referentes a Requisições de Pequeno Valor-RPVs, referentes à ação dos 3,17%, de 93 (noventa e três) filiados espalhados Brasil afora. Esta relação será enviada aos sindicatos na próxima segunda feira.

Contudo, fomos surpreendidos por nota emitida pela presidência do TRF 5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) informando que os pagamentos foram suspensos em razão da Secretaria do Tesouro Federal do Governo Dilma não ter feito os repasses necessários. O inteiro teor da nota está disponível no link: http://www.trf5.jus.br/rpvprecatorio/.

Esta Diretoria informará da disponibilização dos valores tão logo se tenha notícia da liberação dos recursos por parte do Executivo Federal.

O Diretor Jurídico da FENAPEF lamentou o descumprimento do prazo para quitação desses créditos, tendo em vista que o processo em questão tramita na justiça por mais de 14 anos e quando finalmente é expedido o título, o Governo retém os valores para cumprir sua meta fiscal, desconsiderando a situação de penúria financeira por que passa os beneficiários e suas famílias.


Diretoria Jurídica da FENAPEF

Publicada por Junior em Segunda, dezembro 15 @ 11:01:18 BRST (1358 visualizações)
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 NOVA DIRETORIA

Sindicato
No dia 7 de novembro de 2014, na Sede deste Sindicato e na Delegacia de Parnaíba-PI, das 08h às 17h, foram realizadas as eleições para a nova Diretoria Executiva e para Delegado Sindical. Duas chapas disputaram o pleito: "A LUTA CONTINUA" - presidida pelo atual presidente Luiz Alberto José da Silva, e "RENOVAÇÃO", presidida pelo sindicalizado Acir Pereira Ramos. Aspiraram ao cargo de Delegado Sindical os sindicalizados TARCÍSIO BARBOSA DE SANTANA FILHO e JOSÉ HELTON GONDIM DE OLIVEIRA, ambos lotados na Delegacia de ParnaíbaPI. Com o presença de um número considerável de sindicalizados, a disputa foi tranquila. A comissão eleitoral, presidida pelo sindicalizado Anfrísio George de Araújo Rocha Reis, no horário estipulado, encerrou o escrutínio para a conferencia e contagem dos votos. O pleito foi decidido voto a voto, tendo a chapa "A LUTA CONTINUA", vitoriosa, assim como TARCÍSIO BARBOSA DE SANTANA FILHO. Ao final os presidenciáveis se congratularam e agradeceram a presença dos votantes.

Roguemos a Deus para os eleitos desempenharem o seu trabalho de forma bem sucedida e que os demais sindicalizados ajudem nessa luta, afinal "Um Sindicato Forte é Reflexo de Uma Categoria Unida.

Saudações Sindicais

Publicada por Junior em Segunda, novembro 24 @ 09:50:08 BRST (649 visualizações)
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